AQUECIMENTO GLOBAL

Se mundo não agir, mudança climática poderá matar 100 milhões até 2030

Custo para adotar uma economia de baixo carbono é estimado em cerca de 0,5% do PIB mundial

LONDRES - Mais de 100 milhões de pessoas vão morrer e o crescimento econômico global será reduzido em 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2030 se o mundo fracassar no combate às mudanças climáticas, alertou um relatório encomendado por 20 governos divulgado nesta quarta-feira.
À medida que as temperaturas médias globais sobem devido às emissões de gases de efeito estufa, as consequências sobre o planeta, tais como derretimento de calotas de gelo, condições meteorológicas extremas, secas e elevação dos mares, vão ameaçar populações e meios de subsistência, disse o relatório conduzido pela organização humanitária DARA (daraint.org/).
O órgão calculou que 5 milhões de mortes ocorrem a cada ano devido à poluição do ar, fome e doenças como resultado das mudanças climáticas e das economias com uso intenso de carbono, e esse número provavelmente vai subir para 6 milhões por ano até 2030 se os atuais padrões de uso de combustíveis fósseis continuar.
Mais de 90% dessas mortes ocorrerão nos países em desenvolvimento, apontou o relatório, que calculou o impacto humano e econômico da mudança climática em 184 países em 2010 e 2030. O documento foi encomendado pelo Fórum Clima Vulnerável, uma parceria de 20 países em desenvolvimento ameaçados pela mudança climática.
"Uma crise combinada carbono-climática deve custar 100 milhões de vidas entre agora e o final da próxima década", disse o relatório.
O custo de mudar o mundo para uma economia de baixo uso de carbono é estimado em cerca de 0,5% do PIB nesta década.

Contando o custo
A Oxfam Internacional disse que os custos de uma falta de ação política sobre o clima são "surpreendentes".
"As perdas para a agricultura e a pesca sozinhas podem chegar a mais de US$ 500 bilhões por ano até 2030, fortemente concentradas nos países mais pobres, onde milhões dependem desses setores para ganhar a vida", disse o diretor-executivo Jeremy Hobbs.
As temperaturas já subiram cerca de 0,8 grau Celsius acima dos níveis pré-industriais. Quase 200 nações concordaram em 2010 em limitar o aumento da temperatura média global a menos de 2 graus Celsius para evitar os impactos perigosos das mudanças climáticas.
Mas cientistas do clima alertam que a chance de limitar o aumento para menos de 2 graus está ficando menor à medida que as emissões globais de gases de efeito estufa aumentam devido à queima de combustíveis fósseis.
As nações mais pobres são as mais vulneráveis, pois enfrentam maior risco de seca, escassez de água, quebra de safra, pobreza e doenças. Em média, elas podem ver uma perda de 11% do PIB até 2030 devido às alterações climáticas.


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Comissão de juristas aprova descriminalização do uso de drogas

A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta segunda-feira (28) a descriminalização do uso de drogas.
As propostas da comissão, consolidadas, devem ser encaminhadas ao Congresso até o final de junho. Apenas após votação nas duas Casas as sugestões viram lei.
Atualmente o uso de drogas é crime, porém não é punido com prisão. O texto aprovado pela comissão deixa de classificar como crime o uso de qualquer droga, assim como a compra, porte ou depósito para consumo próprio.
A autora da proposta, a defensora pública Juliana Belloque, afirmou que se baseou na tendência mundial de descriminalização do uso e na necessidade de diminuir o número de prisões equivocadas de usuários pelo crime de tráfico.
Ela citou reportagem publicada pela Folha que apontou um crescimento desproporcional do aprisionamento de acusados de tráfico desde 2006, quando entrou em vigor a atual lei de drogas: enquanto as taxas de presos por outros crimes cresceram entre 30% e 35%, o número de punidos por tráfico aumentou 110%. A alta se explica, de acordo com especialistas, pela confusão entre usuário e traficante.
A comissão aprovou uma exceção em que o uso de drogas será crime: quando ele ocorrer na presença de crianças ou adolescentes ou nas proximidades de escolas e outros locais com concentração de crianças e adolescentes.
Nesse caso, as penas seriam aquelas aplicadas atualmente ao uso comum: advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade e o comparecimento obrigatório a programa ou curso educativo.
Para diferenciar o usuário do traficante, os juristas estabeleceram a quantidade máxima de droga a ser encontrada com o acusado: o equivalente a cinco dias de uso. Como a quantidade média diária varia conforme a droga, o texto estabelece que serão utilizadas as definições da Anvisa.
A comissão também aprovou a diminuição da pena máxima para o preso por tráfico. Hoje são 5 a 15 anos de prisão e a proposta estabelece 5 a 10.
Dos nove juristas presentes de um total de 15 da comissão, apenas o relator, o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, votou contra a descriminalização.
Para ele, o fato de o usuário não ser punido acabará estimulando que ele seja considerado pela polícia e pela Justiça um traficante, o que aumentaria o encarceramento - exatamente o efeito contrário que a comissão pretende atingir.
Folha de São Paulo, 28/05/2012-13h37

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Dia Internacional da Mulher

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